Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2006.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG INSTITUÍDO PELA LEI 104, DE 21 DE OUTUBRO DE 1994 E ALTERAÇÕES POSTERIORES EM DECORRÊNCIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N°. 20, DE 1998, N°. 41 DE 2003 E 47 DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A APROVAÇÃO DO OR ÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE URUCUIA/MG.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO RIO URUCUIA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DA SERVIDÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO RURAL, OBJETIVANDO PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 233/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM VISTAS A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE QUE TRATA , DIRETAMENTE LIGADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 233 DE 27.11 .1998 , A 345 DE 15.06.2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 05/12/2005