Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, DE QUE TRATA, OBSERVADA A PROGRESSÃO SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO N° 001/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA,DO QUADRO DE PESSOAL; DOS CARGOS E VENCIMENTOS DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES; DAS FUNÇÕES; DA TABELA DE VENCIMENTOS, NÍVEIS E GRAUS DE PROGRESSÃO ; DO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
ESTABELECER O HORÁRIO DE 8:00 (OITO) HORAS ÀS 11:30 (ONZE E TRINTA) HORAS DAS 13:00 HORAS ÀS 17:30 (DEZESSETE E TRINTA) HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.;
ALTERA A ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E VALOR DO CARGO DE MÉDICO (PSF) EXIGIDA NA LEI NO. 346/2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
“CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE URUCUIA, DEFINE SEU ZONEAMENTO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA EM SUBSTITUIÇÃO AO ATÉ ENTÃO EXISTENTE “
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE CARVÃO NAS VIAS PÚBLICAS OU LOTES VAGOS DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2006 A 2009” .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 28/03/2006