Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO QUE PREVÊ O ART. 250 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DE URUCUIA GRANDE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPRA DE SÉMEN PARA MELHORAMENTO GENÉTICO DE GADO LEITEIRO, DOS PEQUENOS PRODUTORES DE URUCUIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DA SERVIDÃO DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI N° 240/99 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMOS ADITIVOS COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 287|2001 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1° - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II,EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NO ARTIGO 1O § 2O E ARTIGO 9O, E NOS ANEXOS II E III,TODOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2006, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 11/09/2006