Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE URUCUIA MG, COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
ART 1O - FICA LICENCIADO PELA CÂMARA POR MOTIVO DE SAÚDE, O VEREADOR JOSÉ OTÁVIO MACHADO, PELO PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO.
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG À AVAMS E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N ° 358/2005 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ALTERA ORGANIZAÇÃO DO ENSINO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG, NO QUE DIZ RESPEITO A CARGA HORÁRIA NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA N° 346 DE 01 DE JULHO DE 2005 COM A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO CARGO DE COZINHEIRO E A CONSEQUENTE ABERTURA DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CARGO DE RESPECTIVO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR TÍTULO DE PROPRIEDADE A BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO”
“ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A” .
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXETUTIVO A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO A ALUNOS QUE SE DESTACAREM NA ESCOLA ATRAVÉS DE NOTAS ESCOLARES PARA REALIZAÇÃO DE EXCURSÃO COMO FORMA DE PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E LANTERNEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ART 1O - FICA LICENCIADO PELA CÂMARA POR MOTIVO DE SAÚDE, O VEREADOR ANILSON JOSÉ DA SILVA, PELO PRAZO DE 30( TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO APRESENTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 23/04/2007