Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA CELULAR EM URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM “HASTA PÚBLICA “ DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, CONSIDERADO, PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, FORA DE CONDIÇÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO ENTRE ESTA PREFEITURA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 382/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE URUCUIA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RT.10 - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA,EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NO ARTIGO 1O § 2O E ARTIGO 9O, E NOS ANEXOS II E III,TODOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2006, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA , EXCLUSIVA E ESPECIFICAMENTE, PARA REQUERER DEVOLUÇÃO DE VALORES ARRECADADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA ESFERA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, RELATIVOS A CRÉDITOS CONSTITUÍDOS COM BASE NA ALÍNEA “ H” DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA LEI 8.212 / 91, ACRESCENTADA PELO § 1ª DO ARTIGO 13 DA LEI 9.506 /97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2007 .
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 06/11/2007