Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA ESTADUAL CAPÃO GROSSO NO POVOADO DE PINTÓPOLIS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALAS DE AULA COM MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO ACARI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA CIDADE DE URUCUIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE PINTOPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O QUADRO DE FUNÇÕES, VAGAS E VENCIMENTOS RESPECTIVOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE REGIMENTO INTERNO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VIGOROSAMENTE DE LEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEDEC * E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL A INCLUIR 0 MUNICÍPIO DE URUCUIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEVANTAMENTO PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE URUCUIA
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL Á AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES X CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h09 · Norma mais recente da lista: 29/01/1993