Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROLAR E ENCASCALHAR AS RUAS DA SEDE DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL BENJAMIM GUEDES NA COMUNIDADE DE RETIRO .
AUTORIZA A COMPRA DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO AREÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTILHÃO SOBRE A GROTA DO BARROCÃO:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM MATERIAIS PRÉ-FABRICADOS NA ESCOLA FAZENDA DOS ANJOS ANEXA A ESCOLA ESTADUAL BORCÃO .
INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , NA FAZENDA GRAVATA 'NA ESCOLA ANEXA A ESCOLA ESTADUAL IRACY LOPO LISBOA .
RATIFICA E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS , DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENÇÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EMATER-MG , E ESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR NA FAZENDA MIMOSO EM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA A FAZER CONVÉNIO COM A EMPRESA SERTANEJA E DER-MG , E CONTÉM PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE CONCESSÃO BALSA USADA DA FAY -AL S/A .
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS;
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA A FAZER CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL, OUTORGANDO OUTROS PODERES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 17/03/1993