Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE PINTÓPOLIS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃ O DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO COM A CEMIG PARA EXPANÇÂO DE ILUMINAÇÂO PÚBLICA URBANA NO POVOADO DE PINTOPÓLIS E NA CIDADE DE URUCUIA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE BONITO E'DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A 'CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA COM CANTINA NA ESCOLA ESTADUAL IRACY . LOPO LISBOA NA FAZENDA BONITO .
REAJUSTA A REMUNERAÇÃ O DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASFALTAR AS RUAS DA SEDE DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PATROLAR E ENCASCALHAR ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO ACARI, VIEIRA’E CANABRAVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR ESTRADA DA BARRA DO VIEIRA ATÉ A PONTE DAS PEDRAS NO RIO ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MURAR CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DENOMINADA "ALEGRE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A MURAR CEMITÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 07/06/1993