Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS,COMERCIOS INDUSTRIAS E EMPRESAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUCUIA-MG •
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA "MORRINHOS"
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO PARA INSTALAÇÃO DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PASSARELA NO RIO ACARÍ, DA FAZENDA SALÔBO FAZENDA PRIMAVERA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS•
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE URUCUIA- MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PINTÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTÊM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA-MG AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE REGIÃO DO ACARI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE URUCUIA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVÉL QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃ O DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO PALMEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE 0 CÓRREGO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA ABADIA NO POVOADO DE PINTÓPOLIS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTRADA PONTE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDA JOÃO DE CASSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CAMPO OFICIAL DE FUTEBOL NO POVOADO DE PINTÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE ALEGRE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 03/09/1993