Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR ÍNDICE DO INPC NO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO , AJUSTE E ACORDO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A- ’BEMGE.
RECLASSIFICA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR NAZARETH DE JESUS GOMES DE ALMEIDA DO CARGO DE SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA PARA ELEIÇÃO DA MESA E DAS COMISSÕES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DOS PEQUENOS MINI E MICRO PRODUTORES RURAIS DE BONITO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG , APROVOU E EU, EM SEU NOME , SANCIONO A SEGUINTE LEI: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A REAJUSTAR MENSALMENTE OU DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR AS SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE CIPÓ.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JATOBÁ E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 09/03/1994