Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTRAS PROVIDÉNCIAS
DEFINE O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA DO ENGENHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ
O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR PARA APURAR O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CONFORME SOLICITAÇÃO DO FNDE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
NOMEIA SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE URUCUIA
RECLASSIFICA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO,O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E V DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG., APROVOU E EU , EM SEU NOME , SANCIONO A SEGUINTE LEI REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONVERTE EM URV A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 17/06/1994