Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URUCUIANA
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 8, 041% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA FAZENDA GRAVATA, NA ESCOLA ESTADUAL IRACY LOPO LISBOA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS E COMERCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃOES DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA 'SALA D£ AULA NA FAZENDA CACHOEIRA, NA ESCOLA ESTADUAL IRACY LOPO LISBOA.
FICA INSTITUÍDO A CAPS - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CESSÃO EM COMODATO E DOAÇÃO Á TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - TELEMIG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA AS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NAS FAZENDAS BURITIS, TABOCAS E MUTUCA.
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PEIO SERVIÇO DE'CONTABILIDADE E' DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG , REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Á AVAMS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVA REDAÇÃO AO ART.89 DA RESOLUÇÃO NºO11/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DOS PEQUENOS MICRO PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PINTÓPOLIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 16/12/1994