Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRA PROVIDENCIA:
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO NA ZONA RURAL E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE DE URUCUIA MG, NO LOCAL BAR E •RESTAURANTE DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO LEONARDO GOMES, NA RODOVIA MG 202 KM 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 036/94, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.89 DA RESOLUÇÃO Nº 010/93 DE OUTUBRO DE 1.993.
APROVA O.ORÇAMENTO DA CAPS PARA. O EXERCÍCIO DE 1.995.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA NENELICE CORDEIRO PINTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
«AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES A BRASÍLIA - AMAB."
Emenda à Lei Orgânica "divisas do Distrito do Pintopolis"
APROVA O DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O SISTEMA. DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
EXONERAR GOLDEMEIR ALVES COUTINHO DE ALMEIDA, DO CARGO DE FAXINEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
EXONERAR NAZARETH DE JESUS GOMES DE ALMEIDA , DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA
CRIA CARGO NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA DA CAPS,
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO DE 1.994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 01/05/1995