Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO CAVALCANTI - COMUNIDADE GAMELEIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO VALE DO ACARI
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107/94, DE 21 DE OUTUBRO DE 1.994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA EMERGENCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DETEL/TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA WALPOSTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA À, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO BATISTA NA COMUNIDADE DE BARREIRINHO.
EMENDA DA LEI Nº 089/94 DO DIA 22 DE ABRIL DE 1.994.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.82 DA RESOLUÇÃO Nº 017/93.
REVOGA 0 ART. 3« DA RESOLUÇÃO N ® 002/93.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MIMOSO, CIPÓ E PORTEIRAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 29 , 88 NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 03/10/1995