Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS :
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM: OUTRAS PROVIDENCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA DATA E PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO VIEIRA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DO MATÃO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPERA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº052/93.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DE POÇÕES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RUTILANTE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA URUCUIA ESPORTE CLUBE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO ALEGRE - ACARI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRINHO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MANGUES E MIMOSO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 31/01/1996