Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE SANTA CRUZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA,
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:NOMEAR DIODETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
RESOLVE: EXONERAR NENELICE CORDEIRO PINTO, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Urucuia-Mg e da outras Providências;
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA O BEMGE DE IMPOSTO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS DESPESAS CORRELATAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA CARGO EM COMISSÃO
O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES , DO CARGO DE CONTADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM' OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTAM OUT HA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MOÇÃO NO MÉRITO COMUNITÁRIO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRA PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/02/1997