Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1.998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG PARA O EXERC ÍCIO DE //1.998.
AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS COM TURMAS VINCULADAS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS /PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO POR UTILIDADE PÚBLICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE. 7,14% NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANDUBA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA RIO.
AUTORIZA EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE BOA SORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE O CÓRREGO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
RESOLVE:EXONERAR DO CARGO DE TESOUREIRA A SRA. NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES.
NOMEAR TERCINA PEREIRA NETA, PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 10/11/1997