Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO.
REVOGA A LEI Nº 107/ 94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO DOS MINIFUNDIÁRIOS DE URUCUIA-MG.
AUTORIZA EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÓNIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS » PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO PARCIAL DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ESTEVES DOS ANJOS DAS TURMAS DO PRIMEIRO CICLO (1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTA)L E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA VALDENICE LOPO DURÃES,PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG
NOMEAR JOSIMAR DURÃES MENDONÇA, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG,
EXONERAR TERCINA PEREIRA NETA DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG..ART. 2O. - EXONERAR DIODETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
FIXA O PRAZO DE REGISTRO DE CHAPA E O DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG , PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1.998.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A CIDADE DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DO SISTEMA VIÁRIO, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO PARA A CIDADE DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 15/05/1998