Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG , A PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS MOVIDÊNCIAS
ART. IO. - NOMEAR MARINELTE DURÃES DE BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR GISLENE RAMOS REZENDE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
RESOLVE: EXONERAR MARIA VALDENICE LOPO DURÃES, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
FIXA O PRAZO DE REGISTRO DE CHAPA E O DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1.999.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FIRMAR CONVÊNIOS »PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÙDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA N°. 002 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114, “ CAPUT” , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA INCISOS
EMENDA N° 001 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MINAS GERAIS. “ ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” .
ESTIMA-SE A RECEITA FIXA A DESPESA DO / /MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG PARA O EXERCÍCIO DE 1.999.
CRIA A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ABOBREIRA - VEREDA GRANDE
REVERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1.999
EMENDA À LEI N° 215/97 QUE ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA DA EDIFICAÇÃO NO ANEXO IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ROSA
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SALARIO MÍNIMO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A FUNÇÃO PÚBLICA DE REGENTE AUXILIAR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 19/02/1999