Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA 0 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE VALORES MÁXIMOS DE VENCIMENTOS PARA OCUPANTES DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE E SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE URUCUIA -MG E DE OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL 'DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE URUCUIA -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÈNCIAS
AUTORIZA OFICIALIZAR NOMES DAS RUAS,AVENIDAS E BAIRROS DA CIDADE DE URUCUIA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNON UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG A FAZER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ALTERA PERCENTUAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR JOSUÉ GONÇALVES MENDONÇA JUNIOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
RESOLVE: EXONERAR JOSIMAR DURÃES MENDONÇA,DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
ALTERA A REDAÇÃO ART. 130 DA LEI Nº 209/ 97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA CONCEÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 225, DE 01 DE JULHO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 19/11/1999