Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA- MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2000.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO”
COMUNICAR AO POVO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, QUE, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MELHORES INSTALAÇÕES, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICOEM GERAL, PASSARÁ A CÂMARA MUNICIPAL A FUNCIONAR NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO GERALDO
NOMEAR A SRA. NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES PARA O CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
NOMEAR MARINELTE DURÃES DE BRITO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG
NOMEAR KELEN REZENDE CUNHA PARA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG,
NOMEAR LUCIANA ARAÚJO E SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG
RESOLVE: EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES, DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
RESOLVE: EXONERAR MARINELTE DURÃES DE BRITO,DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
RESOLVE: EXONERAR JOSUÉ GONÇALVES MENDONÇA JUNIOR, DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
EXONERAR GISLENE RAMOS REZENDE, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
AMPLIA INSTITUI A LEI N? 215/97 DO CÒDIGO TRIBUTÁRIO DE URUCUIA-MG SOBRE ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO PARA EMPRESAS SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 24, PARÁGRAFO B, PÁGINA 09*/SESSÃO 05 DA LEI NS 215/97 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIES MATRICULADOS E FREQUÊNCIA REGULAREM CURSO SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA 1* a 4» *SÉRIES ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE URUCUIA- MG , CRIA 0 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O DIA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCU1A-MG. E O REGISTRO DA CHAPA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2000.
CRIA CARGOS NO ÂMBIT0 DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E ESTABELECE OUTRAS » PROVIDÊNCIAS,
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 01/03/2000