Câmara Municipal de Urucuia (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO CAVALCANTI - COMUNIDADE GAMELEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 661, de 03 de outubro de 2018“ Altera o art. 1° da Lei n° 135/95 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.