Câmara Municipal de Urucuia (MG)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de fevereiro de 1995Emenda à Lei Orgânica "divisas do Distrito do Pintopolis"
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 13 de novembro de 1998EMENDA N° 001 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MINAS GERAIS. “ ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL” .
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 13 de novembro de 1998EMENDA N°. 002 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114, “ CAPUT” , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA INCISOS
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 05 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE URUCUIA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 14 de maio de 2010DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE URUCUIA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS .
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 04 de junho de 2014Altera o § 3º do artigo 53 da Lei Orgânica Municipal, que trata de afastamento de Servidores.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 22 de março de 2015Altera o artigo 250 da Lei Orgânica Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 23 de agosto de 2017Altera, insere e suprime dispositivos dos artigos 1o, 2o , 3o, 4o, 5o, 7o, 8o, 8°-A, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 , 22, 23, 30, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 55-A, 86, 93 , 95, 96, 96-B, 105, 106, 109 , 113, 115, 119, 125, 137, 141, 145, 155, 156, 157, 158, 162, 167, 168, 169, 170, 173, 176, 179, 180, 182, 183, 184, 188, 192, 194, 207, 208 , 213, 214, 215, 216, 217 , 219, 223-A, 225, 226, 227, 228, 230, 232, 235-A, 236, 237, 237-A, 238 e 259 da Lei Orgânica do Município de Urucuia/MG, revoga os artigos 145-A e 163 e acrescenta o art. 176-A e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 30 de outubro de 2024"Altera o Artigo 176-A e §1° da Lei Orgânica do Município, modificando o percentual de Limite das emendas individuais, na receita corrente liquida prevista".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
REVISTA E ATUALIZADA ATÉ NOVEMBRO DE 2005 COM INTRODUÇÃO DAS EMENDAS 001/1995; 002/1998 e 003/1998