Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE POÇÕES
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
REGULAMENTA O ARTIGO 7° DO REGIMENTO INTERNO FIXANDO O PRAZO PARA PROTOCOLO E REGISTRO DE CHAPAS PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG.
“ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2003.
ABRE CR ÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
ALTERA RESOLUÇÃO 001/2000, QUE CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO DO VEÍCULO TOWNER SDX DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM VISTAS A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA A COMISSÃO DOS URUCUIANOS UNIDOS RUMO AO DESENVOLVIMENTO, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI N.° 266/2000, QUE ALTEROU A LEI N.° 159/1966
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 25/11/2002