Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 177/96, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS Á APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 015/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A PROMOVER INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
NOMEAR A SRA. MARIA JOSIANE ROCHA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE 5ª À 8ª SÉRIES LEIGOS COM FREQUÊNCIA REGULAR EM CURSO SUPERIOR (LICENCIATURA PLENA DE 5ª À 8ª SÉRIES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GARANTE AOS DIRIGENTES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS O “ STATUS “ DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% ( DEZ POR CENTO ) NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAPS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 072/1993, E 241/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROVISORIAMENTE DIAS E HORÁRIOS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A RESOLUÇÃO 001/2001, QUE ALTERA O ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG.
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DISPÕE SOBRE VIAGEM DO PRESIDENTE
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 10/06/2002