Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAR A SRA. MARIA JOSIANE ROCHA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
CONCEDER LICENÇA DE GESTAÇÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS À SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA NO ORÇAMENTO DE 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA- MG.
ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA A DO ARTIGO 3º DA LEI 265/2000
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2002
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR A PEDIDO OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, DO CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 02/01/2002