Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
ALTERA O ART . 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA
DEFINE PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SÓCIO -EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - “BOLSA-ESCOLA”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE URUCUIA ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI Nº 193/97 DE 17.02.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR DARILEI DE SOUZA OLIVEIRA,DO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICO MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011 .
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. ELISANGELA DE SOUSA PRADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
NOMEAR DARILEI DE SOUZA OLIVEIRA O CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG.
NOMEAR A SRA . GISLENE RAMOS DE REZENDE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
NOMEAR O SR. OLIVERIO TEODORO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG,
NOMEAR A SRA . NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES PARA O CARGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
RESOLVE:EXONERAR OLIVÉRIO TEODORO DA SILVA FILHO, DO CARÃO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 08/06/2001