Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLVE: EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES, DO CAGO DE TÉCNICA EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
RESOLVE: EXONERAR MARINELTE DURÃES DE BRITO , DO CAGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
RESOLVE: EXONERAR KELLEN REZENDE CUNHA, DO CAGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG
RESOLVE: EXONERAR LUCIANA ARAÚJO E SILVA, DO CAGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
AUTORIZA O REAJUSTE DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE 01 GLEBA DE TERRA DA FAZENDA PORÇÕES DA MANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS
AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1993 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EFETUAR LEILÃO PARTE DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A F1XAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, A CRIAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTO E SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG A CRIAR CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG, A PROMOVER A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1994 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DE TRIBUNAL DE CONTAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 29/12/2000