Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 159 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS, POR EQUÍVOCO DE RUBRICA, CONFORME FOLHA DO 109 PROCESSO N° 00444.281 EXERCÍCIO 1996.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PROIBIDO A INDICAÇÃO DE PROJETOS JÁ EXISTENTES E APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS DO ARTIGO 2º E PARÁGRAFO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 001/97,/ DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE -PREFEITO ”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO A LEI Nº 260/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR O PERCENTUAL DE 10% DEZ POR CENTO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG DOS CARGOS EM RELAÇÃO ANEXA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES ”
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM APROVADAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1995 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG, ONDE FORAM FEITOS OS AJUSTES NECESSÁRIOS A PEDIDO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUCUIA-MG EM ENTIDADE AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 30/11/2000