Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO.
Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Urucuia-MG e da outras providências.
Altera o art. 30, inciso IV, da Lei n° 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E CESSAÇÃO DE OUTRAS FUNÇÕES DESIGNADAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO INTERVALO ENTRE OS PERÍODOS LEGISLATIVOS FIXADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANÁIBA CISALP
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Urucuia/MG o "Baile da Saudade", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, com caráter beneficente e cultural, e dá outras providências.
"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências."
Portaria 017 - 2025 ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA LUTO INSTITUCIONAL E SUSPENDE 0 EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
Regulamenta o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.
"Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025