Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE REAJUSTE PARA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2010
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO ÁREA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VEREDA GRANDE OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA "VEREDA GRANDE".
ALTERA A LEI Nª 438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÉNIO DE 2010/2013.
DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O LOTEAMENTO DENOMINADO DE “ BAIRRO SÃO GERALDO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
“ DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS GOSPEL COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .
ABRE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3 O DA LEI N° 409/2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3 O DA LEI N° 409/2008, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA REDUÇÃO N° 006/2008, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO EM CASO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECOLHIDA OU REPASSADA EM ATRASO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 03/01/2011