Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELA TAS.”
ALTERA A LEI N° 438, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N.472/2010 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÉNIO DE 2010/2013.
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
“ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE CHAPAS PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO CEDER SERVIDORES AO TJMG E OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA FEITA CONTRA O PODER EXECUTIVO DE URUCUIA-MG.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A COMPRA DE IMÓVEL URBANO PELO PREFEITO MUNICIPALDE URUCUIA - MG, BEM COMO INVESTIGAR AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, NS°. 001/2009, 003/2009, 021/2009, 022/2009, 024/2009, 002/2010 E 033/2010, COM SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/ A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL, ESTENDE À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA O INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, CRIA, EXTINGUE, ALTERA DENOMINAÇÃO, TRANSFORMA E CONSOLIDA OS CARGOS DAS LEIS 346/2005; 373/2006; 376/06; 378/2007; LC 03/2008; 436/2009; 449/2010, 462/2010 E 475/10; REVOGA ARTIGOS E SUBSTITUI TODOS OS ANEXOS DA LEI 346/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 20/12/2011