Câmara Municipal de Urucuia (MG)
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, CRIA, EXTINGUE, ALTERA DENOMINAÇÃO, TRANSFORMA E CONSOLIDA OS CARGOS DAS LEIS 346/2005; 373/2006; 376/06; 378/2007; LC 03/2008; 436/2009; 449/2010, 462/2010 E 475/10; REVOGA ARTIGOS E SUBSTITUI TODOS OS ANEXOS DA LEI 346/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera, Consolida e Revoga Parcialmente
Lei Ordinária nº 346, de 01 de junho de 2005INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 717, de 02 de abril de 2020"Altera o art. 8º da lei 481 de 02 maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 691, de 02 de abril de 2020"Altera o art. 8º da lei 481 de 02 maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 762, de 20 de maio de 2022"Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dê outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.