Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MC COM A FINALIDADE TIE PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRIJN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N ". 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA NATHALIA (CCN) PARA IMPLANTAÇÃO DE “ ABRIGO INSTITUCIONAL”
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA GRANDE.
INSTITUI O DIA DO RIO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COMUDEF
INSTITUI NO MUNICÍPIO, O “ ENCONTRO REGIONAL DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 07/08/2012