Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO T ÉCNICA , FINANCEIRA E SOCIAL CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS E O MUNICÍPIO DE URUCUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1O - FICA NOMEADA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ANEXOS III, IV, VI E VIII DA RESOLUÇÃO 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DE SOUZA PRADO.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA MG.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E CONSOLIDA OS CARGOS, VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES DAS RESOLUÇÕES 001/2006; 001/2008; 001/2009; 002/2009; 006/2009; 002/2010 E 003/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1O - FICA NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO COMO PREVISTO NOS ANEXOS III, IV, VI E VIII DA RESOLUÇÃO 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA,REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 410 DE 11 NOVEMBRO DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG., PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR DENÚNCIA APRESENTADA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GERALDO ANCHIETA ROSÁRIO OLIVEIRA, PELA SRA. ELIZABETH DE SOUZA PRADO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PER Í ODO COMPREENDIDO ENTRE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA( O ) PREFEITURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 04/02/2013