Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIA DA FESTA DE BOM JESUS NA COMUNIDADE DE VEREDA GRANDE NO MUNICÍPIO DE URUCUIA -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÉNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB-MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES COMPONENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGO E MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE URUCUIA - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVID ÊNCIAS .
INCORPORA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG O ABONO DE QUE TRATAM AS RESOLUÇÕES N° 002/2009 E N° 006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA A UTILIZAÇÃO DOS TELEFONES CELULARES CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG CEDIDOS AOS VEREADORES E SERVIDORES
AUTORIZA PAGAMENTO COM REFORMA E ALUGEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA APAE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE INSTITUI O PIANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Olaria
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/06/2010