Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃ04USTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADA DE CONTAS; E SERVIÇOS PÚBLICO MINICIPAIS, PARA O PEROÍDO LEGISLATIVO DE 2010.
DISPÕE CRIAÇÃO COMISSÃO CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DELIBERA SOBRE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ALTERA VALOR DO ABONO E INCORPORA AO VENCIMENTO DE MOTORISTAS E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. IO. - INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CASA PRESIDIDA POR MARIA APARECIDA DA SILVA, EM RAZÃO DO PROTOCOLO TER SIDO REALIZADO FORA DO PRAZO ESTIPULADO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA , ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO A LEI FEDERAL 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO ART. 250 DA LEI ORGÂNICA E MUNICIPAL E PARA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES E SERVENTE ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUCUIA E ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE URUCUIA E ESCOLAS CONVENIADAS CONFORME PREVISÃO NO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL N° 346/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRORROGA O ABONO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 002/2009 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA MG
ABRE ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA FINS DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD, FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ,HISTÓRICO E CULTURAL,INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL ´FELIPE ALVES DA MATA NO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h12 · Norma mais recente da lista: 09/02/2010