Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS TUTELARES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATUALIZA E REFORMULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTEM OUTRA PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA ÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA /MG PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG A ASSOCIAR-SE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIOS URUCUIA E CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DE ABONO E INCORPORA AO VENCIMENTO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OCUPANTE AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA N°.: 004/2009.
FIXA O PISO SALARIAL EM CONFORMIDADE COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EM VIGOR PELA MEDIDA PROVISÓRIA N°.: 456, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, CRIA OS CARGOS DE SUPERINTENDENTE LEGISLATIVO E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COVENIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO INTUITO DE CONCEDER AOS SERVIDORES E AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS EMPRESTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS, TENDO A CAMARA MUNICIPAL COMO INTERVENIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 29/09/2009