Legislação municipal · Urucuia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A ANÁLISE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE DIAS DA FESTA DOS CARREIROS E MOEDORES NA COMUNIDADE DE “ BONITO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAI ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE USO DE VEÍCULO.
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 2.009
DÁ NOME A EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE URUCUIA-MG, PARA O PERÍODO DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO-PAB.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM AUXÍLIO A CANDIDATOS À OBTENÇÃO DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 04/05/2009