Câmara Municipal de Urucuia (MG)
Lei Ordinária nº 445, de 26 de fevereiro de 2010
QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CERTIDÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Olaria
- Data
- 26 de fevereiro de 2010
- Número
- 445
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- que dispõe sobre instituição de certidão de utilidade pública e dá outras providências. utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade de olaria