Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR VÍTOR VALVERDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO AFONSO SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR DINIS ANTÔNIO PINHEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR ALDEIR AUGUSTO FERRAZ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR CLÁUDIO CÉZAR ALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, A SENHORA FLÁVIA COELHO ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ, AO SENHOR ROBERTO GARCIA ALVES FILHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LOPES FERREIRA
EXONERA, “EX OFFICIO”, RAFAELA MARTINS NAMORATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS, ÁREA DE TERRENO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PRORROGA, ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2017, O PRAZO PARA REQUERIMENTO DA DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPA E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - FMPDA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE BENEFICENTE ANÁLIA FRANCO E À SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS, COM RECURSOS DO FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA BRUNA MARIANA TITO POR 01 DIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO VILA MARIAH, DESTA CIDADE DE UBÁ/MG, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PROFESSORA OLGA CARNEIRO SILVEIRA EM LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 5.133, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O ART. 52 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 30/11/2017