Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$168.750,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SETE E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO E A BAIXA DE DÉBITOS LEGALMENTE PRESCRITOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DAS RUAS DR. ADJALME CARNEIRO E MAJOR SIQUEIRA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA NESTE EXERCÍCIO ÀS CRECHES CASA DO GURI E LUPAM, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 4.446/16, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, COM RECURSO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIA GREGORIO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ÁLVARO LOPES DE LIMA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JEFFERSON LADISLAU TAVARES, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DETERMINA O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2017.
DESIGNA OS SERVIDORES DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, BRUNO REIS PINTO E GISELE CAIRES FERNANDES PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2017.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ AO SENHOR MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE UBÁ A DRA. THAIS LAMIN LEAL THOMAZ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017