Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA EXERCER CUMULATIVAMENTE PELO CAGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA
DESIGNA LUCIANO LAMARCA PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO II DE SERVIÇOS GERAIS, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE JANEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTIANO RODRIGUES MOTA JÚNIOR A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DO CARMO BIQUITA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JAQUELINE MARQUES MOTA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS E À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ADESÃO AO REFIS/UBÁ 2017, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E DEMAIS DESCRITOS NO SUBITEM 15.01 DO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 062/01.
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO POR 03 DIAS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.474, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$205.341,00 (DUZENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, RECURSO PROVENIENTE DE INDICAÇÃO DA BANCADA DE MINAS GERAIS, EMENDA PARLAMENTAR, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018