Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA NOVO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL EM 2018 DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UBÁ.
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU POR 05 DIAS A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONVOCA, DANUBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
CRIA COMISSÕES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES. MEMBROS PARTICIPANTES: GERSON GOMES PEREIRA, NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, GABRIELA DAHIR DOS SANTOS, KARLA MARIA SARTORI, SILVERIO DIAS MACIEL, LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, GILMAR APARECIDO DE SOUZA, EDNA LUCIA PINTO DE ABREU.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONVOCA, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, ASSESSOR LEGISLATIVO II, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MÁRCIA APARECIDA BOTELHO POR 04 DIAS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA PAGAMENTO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, SEM ACUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2018, SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO 5.731 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 QUE APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A MARILENA DRUMOND DOS SANTOS, SITUADO À AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA, BAIRRO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 4.192, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 01/03/2018