Câmara Municipal de Ubá (MG)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2018
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2017
Autoria: Edson Teixeira Filho - Prefeito Municipal de Ubá
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.047, de 17 de janeiro de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.051, de 31 de janeiro de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.053, de 22 de fevereiro de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO VALOR DE R$ 265.000,00, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.536, de 06 de março de 2018AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO LIMITE DE R$ 182.246,00, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.063, de 07 de março de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.068, de 26 de março de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.072, de 10 de abril de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.073, de 26 de abril de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.076, de 09 de maio de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.550, de 16 de maio de 2018AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.647,58 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS APURADA EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.082, de 21 de maio de 2018Abre créditos suplementares ao orçamento municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.088, de 08 de junho de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.558, de 20 de junho de 2018AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, RECURSOS DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.557, de 20 de junho de 2018AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, DESTINADO A REALIZAÇÃO DE DESPESA DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE UBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.095, de 21 de junho de 2018Abre crédito Suplementar ao orçamento municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.096, de 21 de junho de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.100, de 04 de julho de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.105, de 06 de julho de 2018Abre Crédito Suplementar
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.115, de 20 de julho de 2018Abre créditos suplementares ao orçamento municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.118, de 02 de agosto de 2018ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.116, de 14 de agosto de 2018ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.