Câmara Municipal de Ubá (MG)
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMU nº 2.696, de 20 de novembro de 1996Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 6.056, de 26 de fevereiro de 2018NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UBÁ.