Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Erick Leal Lopes.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao sr. Diones Ferreira de Almeida.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fabrício Souza Cruz Almeida.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adriano de Almeida Alvarenga.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária à Sra. Gabriela Miranda Santana. - SUBSTITUTIVO
Acrescenta inciso X ao Art. 1º da Portaria n.º 63. de 14 de julho de 2026, que ‘Dispõe sobre a relação de servidores que poderão ser designados para as atribuições da Equipe de Apoio, dos Fiscais e dos Gestores no âmbito dos procedimentos de contratação da Câmara Municipal de Ubá." X - Vanderlei Sperandio - matricula nº 15891
Exonera, MILENA PERIN PARREIRA, Assessora Parlamentar lotada no gabinete do Vereador Lucas Rufino Zócoli.
Designa SILVÉRIO DIAS MACIEL como substituto para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral durante período de férias da titular.
Dispõe sobre a exigência de Atestado de Antecedentes Criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes.
Nomeia ISIS DE FREITAS FERREIRA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, vinculado ao Gabinete do Vereador Gilson Fazolla Filgueiras.
Designa, CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA, para atuar exclusivamente na condução do Processo de Dispensa Eletrônica nº 03/2026 no dia 23/07/2026.
Dispensa, ARIADNA ZONTA RODRIGUES, da função gratificada de Agente de Contratação.
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal da Mulher de Ubá, no âmbito da Patrulha de Proteção à Mulher - PPM de que trata a Lei nº 5.327/2025, e cria o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.360, de 9 de janeiro de 2026, autorizando o Município de Ubá a firmar parceria com entidade filantrópica sem fins lucrativos e autoriza a abertura de crédito adicional Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e lazer, no orçamento municipal de 2026, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Ubá e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ubá - REFIS 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Contratação Especial para condução de processo licitatório para contratação de Agência de Publicidade no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Revoga o Procedimento de Autorização pro Pronto Pagamento 03/2026, referente à manutenção do carro oficial da Câmara Municipal de Ubá, veículo Celta, Placa PWI 9860.
Dispõe sobre a relação de servidores que poderão ser designados para as atribuições da Equipe de Apoio, dos Fiscais e dos Gestores no âmbito dos procedimentos de contratação da Câmara Municipal de Ubá.
Altera disposições quanto ao uso da palavra nas Considerações Finais e ao pedido de vista, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026