Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. André Luiz da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Marcelino Vieira Tonieto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Abel Cerqueira Lima dos Santos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Rodrigo Sena Campos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eder de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Geraldo Horta Sabino.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Sebastião Ferrari Noé.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária ao Dr. André Luiz Fernandes Nogueira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Eliziário de Souza Varela.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Jardel Peron Waquim.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Antônio Queiroz.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Manoel Antônio de Souza.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Alerrandro Martins Soares.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano à Sra. Dulcinéa Thinassi Perini.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Olavo Keesen.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Ângelo Garcia da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Senhora Jordana Domingos Ferreira.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Rayka Andrade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivan Oliveira da Silva.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Lívia Néri Menezes de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 11/08/2026