Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei anexo que "Autoriza a concessão de uso e exploração de área pública, situada no Parque de Exposições Prefeito Irineu Gomes Filho" .
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PREFEITO IRINEU GOMES FILHO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia de Capoeira Garra Mineira, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Cristiano Raymundo a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco de Assis Nunes a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Larocca a logradouro público desta cidade.
Regulamenta o uso de caçambas no Município de Ubá e estabelece normas para sua utilização.
REGULAMENTA O USO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO DE UBÁ E ESTABELECE NORMAS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cecília Médice Tônieto a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Fizinho Pirosca a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a inclusão do ensino do Idioma Esperanto na rede publica municipal, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiza Faeda de Freitas, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Carmem Delazari Candian, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cinemas, escolas privadas, mercados, estádios de futebol, estabelecimentos bancários, casas de espetáculos, recintos de eventos, no município de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Hino Oficial do Município de Ubá.
Aprova o reajustamento do anexo único da Lei n.º 2895, de 07 de junho de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual para o Biênio 2000/2001
Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá para o exercício de 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 17/02/2000