Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA NOJO AO SERVIDOR MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, POR 07 DIAS CONSECUTIVOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SUA MÃE.
Altera a LOM/Ubá, suprimindo o Art. 241 e seu respectivo parágrafo único.
NOMEIA O SERVIDOR ANGELINO FERNANDES SILVA, CONTADOR, EFETIVO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA DE UBÁ.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 02 DIAS; NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, POR 02 DIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Municipal de 2009, para repasse de recursos ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, para o desenvolvimento de ações do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e contém outras disposições.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA NAMASTÊ, com sede nesta cidade.
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça Rosalina Maria Nunes Pereira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Vila Regina Celi Gazolla a logradouro público e dá outras providências.
NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS, HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; LIDIANY DE FÁTIMA CAMILÔTTO DE PAULO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONDICIONADA A POSSE À APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO EDITAL 01/2007, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 01/2008, DE 08/08/2008, COM PUBLICAÇÃO NOS ATOS OFICIAIS DO DIA 14/01/2008.
Dá nova redação ao caput do art. 1º e ao inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal nº 3.750, de 24 de abril de 2009, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento de 2009, no âmbito da EMUHBES - Empresa Municipal de Habitação e do Bem Estar Social de Ubá, e contém outras providências.
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Diretor Escolar, no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Cândido de Oliveira a logradouro público, e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, POR 07 DIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, POR 01 DIA; DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO, POR 01 DIA.
Dispõe sobre o perímetro urbano no Município de Ubá e dá outras providências.
Altera a ementa e a redação do art. 1º. da Lei Municipal 3.792, de 25 de agosto de 2009, que dispõe sobre a denominação de Rua Odette Arantes Ribeiro a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre Leite Alves a logradouro publico e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009